Tipos de contratos: entenda quais são e como gerenciá-los

tipos de contrato
tipos de contrato

A gestão de uma empresa é indissociável da palavra “contrato”. São diversas as etapas em que será preciso formalizar, documentar o que está sendo feito. Da criação de uma pessoa jurídica à contratação de novos colaboradores, passando pelo aluguel de imóveis e pela compra de matéria-prima, são muitos os tipos de contratos ao longo do caminho. 

E como o propósito da Linte é ajudar você a lidar com seus documentos com mais tranquilidade e segurança, agora vamos abordar em detalhes cada uma dessas modalidades.

Veja quais são os principais tipos de contrato empresarial:

Contratos comerciais ou mercantis

São os chamados contratos B2B, celebrados entre empresários. No geral, são os tipos de contratos mais comuns entre fornecedores de produtos e serviços. A regulamentação é feita pelo regime de Direito Comercial, mas os documentos também podem estar sujeitos às normas do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor. Vai depender das condições dos contratantes.

São os chamados contratos B2B, celebrados entre empresários. No geral, são os tipos de contratos mais comuns entre fornecedores de produtos e serviços. A regulamentação é feita pelo regime de Direito Comercial, mas os documentos também podem estar sujeitos às normas do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor. Vai depender das condições dos contratantes.

Por exemplo: um contrato mercantil estará sujeito às regras do Código Civil caso os envolvidos tenham condições econômicas semelhantes. Ou seja, caso ambos possam contratar advogados e outros profissionais antes de assinarem o contrato empresarial, podendo negociar as cláusulas e estar plenamente informados sobre a extensão dos direitos e obrigações que contratam.

Por outro lado, caso haja desigualdade econômica entre os contratantes – ou seja, se um deles estiver em situação de vulnerabilidade econômica frente ao outro -, o contrato mercantil será regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor.

A área de abrangência dos contratos mercantis é vasta. Nela, encontram-se os contratos mais importantes de uma empresa, como os bancários e de investidores, os contratos entre fornecedores (de matérias-primas, energia elétrica, aluguel etc.), os contratos de venda e distribuição de produtos tecnológicos entre empresas, entre outros.

Exemplo prático

Um contrato mercantil estará sujeito às regras do Código Civil caso os envolvidos tenham condições econômicas semelhantes. Ou seja, caso ambos possam contratar advogados e outros profissionais antes de assinarem o contrato empresarial, podendo negociar as cláusulas e estar plenamente informados sobre a extensão dos direitos e obrigações que contratam.

Por outro lado, caso haja desigualdade econômica entre os contratantes – ou seja, se um deles estiver em situação de vulnerabilidade econômica frente ao outro -, o contrato mercantil será regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor.

A área de abrangência dos contratos mercantis é vasta. Nela, encontram-se os contratos mais importantes de uma empresa, como os bancários e de investidores, os contratos entre fornecedores (de matérias-primas, energia elétrica, aluguel etc.), os contratos de venda e distribuição de produtos tecnológicos entre empresas, entre outros.

Contratos administrativos

São os contratos aplicados a empresas que trabalhem com o poder público. Seja fornecendo bens ou serviços, seja sendo concessionárias de serviços públicos, os contratos empresariais estabelecidos com o Estado são regulamentados pelo regime jurídico administrativo.

Esses contratos seguem as regras previstas nas leis e nos atos normativos administrativos, que são as regras que orientam a atuação da Administração Pública. 

Contratos de consumo

Entre os tipos de contratos, estes são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor. E servem a dois momentos específicos de uma empresa: quando ela fornece produtos e serviços ao consumidor final, ou quando contrata uma empresa de grande porte, fornecedora de produtos e serviços (tais como contratação de bancos, empresas de fornecedoras de energia elétrica, etc.).

A diferença desses contratos é que são regidos por lei específica, cuja função é proteger o consumidor. Caso você forneça produtos ou serviços, é fundamental garantir a segurança e a qualidade daquilo que oferece, além de prestar todas as informações necessárias ao consumidor. Vale lembrar que a orientação de profissionais especializados é indispensável para a elaboração de contratos empresariais adequados. Isso também reduz riscos e dá mais segurança e garantias na comercialização do produto da empresa.

Contrato de trabalho

Como você deve saber, os contratos de trabalho são a principal forma de contratação de pessoal e de mão-de-obra para executar as atividades da sua empresa. São regidos pela legislação trabalhista e têm especificidades que os diferenciam de outras formas de contratação, como trabalho freelance, terceirização etc. Segundo o art. 3 da CLT, “considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

É um dos tipos de contratos com obrigações definidas por lei. Por isso, sua elaboração demanda muita precaução, e seu cumprimento deve ser atentamente monitorado. Muitas empresas não realizam esse acompanhamento, o que acaba gerando desentendimentos e eventuais litígios. Foi para diminuir esses riscos que a Linte criou a solução que permite gerenciar documentos com mais facilidade, mantendo-os sempre à mão no momento em que forem necessários. 

Vale lembrar que, depois da reforma trabalhista, os contratos de trabalho se transformaram na modalidade que mais gera dúvidas em gestores. Isto porque houve regulamentação da terceirização, o que acrescentou mais possibilidades aos contratantes. Em um texto futuro aqui do blog, nós vamos tratar do assunto com profundidade. 

E neste post do blog, como fazer um contrato , você encontra orientações de como fazer um contrato. No entanto, vale lembrar que é fundamental sempre tomar precauções e ter o acompanhamento de profissionais ao longo de todo o processo, e nos mais diferentes tipos de contratos empresariais, para minimizar riscos e prejuízos. 

Tipos de contratos: quais soluções devo usar?

São vários os tipos de contratos, mas a ferramenta para administrá-los com segurança e agilidade é uma só: a Linte. Usando tecnologia, nós fornecemos autonomia para que qualquer pessoa da sua empresa possa criar, negociar, formalizar e gerenciar documentos. 

Nossa solução permite a criação e a gestão de contratos. Você consegue acessar em tempo real a criação e a formalização de documentos, além do cumprimento de obrigações contratuais. E o melhor: é possível criar documentos de forma automatizada. Ou seja, sem repetição, erros ou inconsistência de informação, porque você reaproveita informações para a criação de novos documentos. 

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